Condições Gerais de Venda - CGV Sociedade Nour Fahad

Artigo 1 - Menções Legais

O presente site comercial é gerido pela sociedade Nour Fahad, localizada no 1 rond-point do 14 de julho de 1789 - Gonesse - França e em Bangoi Mafsankooi - Comores, representada por Nour Fahad (doravante designada como "Explorador" / "a sociedade NF").

Dados de contato da empresa:

SIRET: 878 202 035 00019 - Empreendedor individual - Criada em 15/08/2019 - Imatriculada no RCS em 19/08/2019 - Registrada no INSEE em 15/08/2019 - Código APE/NAF 4729Z.

Telefone: 336 41244739 - Email: contact@vanillebionour.com

Artigo 2 - DISPOSIÇÕES GERAIS RELATIVAS A PRESENTES CONDIÇÕES GERAIS

As condições gerais de venda aplicam-se exclusivamente à venda online dos produtos oferecidos pelo Explorador no Site. Elas estão disponíveis para os clientes no Site, onde podem ser consultadas diretamente, e também podem ser comunicadas mediante solicitação por qualquer meio. Elas são aplicáveis ao cliente que reconhece, ao marcar uma caixa ou clicar no botão destinado a esse fim, ter tomado conhecimento e aceitado as mesmas antes de realizar seu pedido. A validação do pedido por meio de confirmação implica a adesão do comprador às CGV vigentes no dia do pedido, cuja conservação e reprodução são asseguradas pelo Explorador.

Artigo 3 - DESCRIÇÃO DOS PRODUTOS

O Site é um site de venda online de baunilhas (doravante designado como "Produto(s)") aberto a qualquer pessoa física ou jurídica que utilize o Site (o "Cliente").

Os Produtos apresentados no Site têm cada um uma descrição (elaborada pelo fornecedor ou acessível no site do fabricante através de um link disponível no Site) mencionando suas características essenciais. As fotografias que ilustram, quando aplicável, os produtos não constituem um documento contratual. O manual de uso do Produto, se este for um elemento essencial, está disponível no Site ou será enviado no máximo até a entrega. Os Produtos estão em conformidade com as disposições da legislação francesa em vigor.

O Cliente permanece responsável pelas modalidades e consequências de seu acesso ao Site, especialmente pela Internet. Esse acesso pode envolver o pagamento de taxas a prestadores de serviços técnicos, como provedores de acesso à Internet, que permanecem sob sua responsabilidade. Além disso, o Cliente deverá fornecer e ser totalmente responsável pelos equipamentos necessários para se conectar ao Site.

O Cliente reconhece ter verificado que a configuração informática que está utilizando é segura e está em funcionamento.

Artigo 4 - PEDIDOS

A sociedade NF se esforça para garantir uma disponibilidade ótima de seus Produtos. As ofertas de Produtos são válidas dentro dos limites dos estoques disponíveis.

Se, apesar dos melhores esforços do Explorador, um Produto se mostrar indisponível após o pedido do Cliente, o Explorador informará o Cliente por e-mail, o mais rápido possível, e o Cliente terá a opção entre:

a entrega de um Produto de qualidade e preço equivalentes ao inicialmente pedido, ou o reembolso do preço do Produto solicitado, no máximo trinta (30) dias após o pagamento das quantias já pagas.

Fica acordado que, além do reembolso do preço do Produto indisponível, se esta opção for solicitada pelo Cliente, o Explorador não será responsável por qualquer indenização de cancelamento, a menos que a não execução do contrato seja pessoalmente atribuível a ele.

Exceto em caso de disposição contrária nas presentes Condições Gerais e sem prejuízo do direito de arrependimento previsto pela legislação aplicável, os pedidos do Cliente são firmes e definitivos.

No momento de realizar um pedido, o Cliente deve selecionar os Produtos desejados, adicioná-los ao seu carrinho indicando os Produtos selecionados e as quantidades desejadas. O Cliente tem a possibilidade de verificar os detalhes de seu pedido e seu preço total, e retornar às páginas anteriores para eventualmente corrigir o conteúdo de seu carrinho, antes de confirmá-lo.

O Cliente se compromete a ler as Condições Gerais de Venda em vigor antes de aceitá-las e confirmar as modalidades e eventuais custos de entrega e de arrependimento antes do pagamento de seu pedido. A confirmação do pedido implica a aceitação das CGV e forma o contrato.

As informações contratuais relativas ao pedido (incluindo, nomeadamente, o nº do pedido) serão confirmadas por e-mail em tempo hábil e, no máximo, no momento da entrega. O Explorador recomenda fortemente ao Cliente que imprima e/ou arquive em um suporte confiável e durável esta confirmação do pedido como prova. Uma fatura digital está disponível para o Cliente na área "minha conta". O Explorador também aconselha o Cliente a imprimir e/ou arquivar em um suporte confiável e durável esta fatura como prova.

A sociedade NF reserva-se o direito de não validar o pedido do Cliente por qualquer motivo legítimo, nomeadamente nos casos em que: O Cliente não cumprir as Condições Gerais em vigor no momento do seu pedido; O histórico de pedidos do Cliente mostrar que há quantias devidas em pedidos anteriores; Um dos pedidos anteriores do Cliente estiver sujeito a um litígio em tratamento; O Cliente não tiver respondido a um pedido de confirmação do seu pedido que o Explorador lhe enviou.

O Explorador arquiva os contratos de venda de Produtos de acordo com a legislação aplicável. Ao formular um pedido para o endereço [Email do contato], o Explorador fornecerá ao Cliente uma cópia do contrato objeto do pedido.

Qualquer alteração de pedido pelo Cliente após a confirmação do mesmo está sujeita à concordância do Explorador.

As informações fornecidas pelo Cliente ao realizar o pedido (nome e endereço de entrega, entre outros) vinculam-no. Assim, a responsabilidade do Explorador não poderá ser atribuída em caso de erro durante a realização do pedido que impeça ou atrase a entrega.

O Cliente declara ter plena capacidade jurídica para se comprometer nos termos das presentes Condições Gerais.

A inscrição é aberta a maiores de idade e a menores, desde que estes intervenham sob a supervisão do pai ou tutor que detém a autoridade parental. Em nenhum caso, a inscrição é autorizada em nome de terceiros, a menos que se tenha a devida autorização para representá-los (por exemplo, uma pessoa jurídica). A inscrição é estritamente pessoal a cada Cliente.

Em caso de descumprimento por parte do Cliente de uma das disposições aqui contidas, o Explorador reserva-se o direito de rescindir sem aviso prévio a conta do referido Cliente.

Artigo 5 - MODALIDADES DE PAGAMENTO E SEGURANÇA

O Cliente reconhece expressamente que toda encomenda realizada no Site www.vanillebionour.com é uma encomenda com obrigação de pagamento, que requer o pagamento de um preço em troca da entrega do Produto solicitado.

Em qualquer hipótese, o Explorador reserva-se o direito de verificar a validade do pagamento, antes do envio do pedido, por todos os meios necessários.

O Explorador utiliza a solução de pagamento online STRIPE.

Os pedidos podem ser pagos utilizando um dos seguintes métodos de pagamento:

Pagamento por cartão de crédito. O pagamento é feito diretamente nos servidores bancários seguros do banco do Explorador, e os dados bancários do Cliente não transitam pelo Site. As informações bancárias fornecidas durante o pagamento são protegidas por um processo de criptografia SSL (Secure Socket Layer). Dessa forma, esses dados não são acessíveis a terceiros.

O pedido do Cliente é registrado e validado assim que o pagamento é aceito pelo banco.

A conta do Cliente será debitada do valor correspondente somente quando (i) os dados do cartão de crédito utilizado forem verificados e (ii) o débito for aceito pelo banco emissor do cartão.

A impossibilidade de debitar as quantias devidas resultará na nulidade imediata da venda.

O cartão de crédito pode ser recusado, nomeadamente, se estiver expirado, se tiver atingido o valor máximo de gasto ao qual o Cliente tem direito ou se os dados inseridos estiverem incorretos.

Pagamento por carteira eletrônica (tipo Paypal). O Cliente já possui uma conta na carteira eletrônica utilizada pelo Explorador. O Cliente pode usar essa conta e pagar seu pedido de forma segura, sem precisar comunicar seus dados bancários.

Caso aplicável, o pedido validado pelo Cliente só será considerado efetivo quando o centro de pagamento bancário seguro tiver dado seu consentimento para a transação.

No âmbito dos procedimentos de controle, o Explorador poderá solicitar ao Cliente todos os documentos necessários para a finalização de seu pedido. Esses documentos não serão utilizados para outras finalidades que não as mencionadas.

Artigo 6 - PAGAMENTO DO PREÇO

O preço dos Produtos em vigor no momento do pedido é indicado em euros, com todas as taxas incluídas (TTC), excluindo os custos de entrega e transporte. Em caso de promoção, o Explorador se compromete a aplicar o preço promocional a qualquer pedido realizado durante o período da publicidade da promoção.

O preço é pago exclusivamente em euros (€). O pagamento é exigível na totalidade após a confirmação do pedido. Os preços propostos incluem os descontos e bonificações que o Explorador pode conceder.

Se houver custos de entrega ou transporte aplicáveis, estes serão adicionados ao preço dos Produtos e indicados separadamente antes da validação do pedido pelo Cliente. O montante total devido pelo Cliente e seus detalhes são indicados na página de confirmação do pedido.

Artigo 7 - FORMAÇÃO DO CONTRATO

O contrato entre o Explorador e o Cliente é formado no momento em que o Cliente envia a confirmação de seu pedido.

A atenção do Cliente é especialmente chamada para o modo de aceitação do pedido realizado no Site. Quando o Cliente faz seu pedido, deve confirmá-lo através da técnica do "duplo clique", ou seja, após selecionar os Produtos adicionados ao carrinho, o Cliente deve verificar e, se necessário, corrigir o conteúdo de seu carrinho (identificação, quantidade de produtos selecionados, preço, modalidades e custos de entrega) antes de validá-lo clicando em "eu confirmo minha entrega", reconhecendo assim aceitar as presentes CGV antes de clicar no botão "eu pago", e, por fim, valida seu pedido após preencher seus dados bancários. O "duplo clique" equivale a uma assinatura eletrônica e é considerado uma assinatura manuscrita. Constitui uma aceitação irrevogável e sem reservas do pedido pelo Cliente.

O arquivamento das comunicações, dos comprovantes de pedido e das faturas é garantido pela sociedade NF em um suporte confiável e durável, de forma a constituir uma cópia fiel e durável. Essas comunicações, comprovantes de pedido e faturas podem ser apresentadas como prova do contrato. Salvo prova em contrário, os dados registrados pelo Explorador na Internet ou por telefone constituem a prova de todas as transações realizadas entre o Explorador e seus Clientes.

O pedido pode ser rescindido pelo Cliente por carta registrada com solicitação de aviso de recebimento ou por um escrito em outro suporte durável em caso de:

de entrega de um Produto que não corresponda às características declaradas do Produto;

de entrega que ultrapasse a data limite estabelecida no comprovante de pedido ou, na ausência de tal data, nos trinta (30) dias seguintes à conclusão do contrato, após o Explorador ter sido solicitado, nas mesmas condições e sem resultado, a efetuar a entrega em um prazo adicional razoável;

de aumento de preço que não seja justificado por uma modificação técnica do produto imposta pelas autoridades públicas.

Em todos esses casos, o Cliente pode exigir o reembolso do valor pago como sinal, acrescido dos juros calculados à taxa legal a partir da data de recebimento do sinal.

O pedido pode ser rescindido pelo Explorador em caso de:

de recusa do comprador em aceitar a entrega;

de não pagamento do preço (ou do saldo do preço) no momento da entrega.

Article 8 - RÉSERVE DE PROPRIÉTÉ

L'Exploitant reste propriétaire exclusif des Produits commandés sur le Site jusqu'à encaissement de l'intégralité du prix, en ce compris les éventuels frais de port.

Article 9 - LIVRAISON

Les offres de vente en ligne présentées sur ce site sont réservées aux consommateurs du monde entier. 

La livraison s'entend du transfert au Client de la possession physique ou du contrôle du Produit.

La société Nour Fahad,  vous propose des modes de livraison ou de délivrance différents selon la nature du produit :

Les frais d'envoi sont ceux précisés lors de la finalisation de la commande et sont acceptés par la validation de la commande.

La société nour Fahad s'engage, conformément à la date limite de livraison indiquée sur le Site pour chacun des Produits, à livrer les Produits dans un délai maximum de trente (30) jours après réception de commande.

Les délais de livraison sont annoncés en jours ouvrés sur le Site lors de la commande. Ces délais incluent la préparation et l'expédition de la commande ainsi que le délai prévu par le transporteur.

L'Exploitant (NF) s'engage à expédier les Produits conformément aux délais annoncés sur chaque fiche Produit et au niveau du panier, sous réserve que le paiement de la commande n'ait pas été préalablement refusé.

Cependant, si un ou plusieurs Produits ne pouvaient être livrés dans le délai initialement annoncé, la société NF adressera un email indiquant au Client la nouvelle date de livraison.

Les Produits seront livrés à l'adresse indiquée par le Client lors de sa commande. Il lui appartient donc de vérifier que cette adresse ne contient pas d'erreur. La responsabilité de l'Exploitant ne pourra être engagée si l'adresse communiquée par le Client est erronée, empêchant ou retardant ainsi la livraison.

A la livraison, il pourra être demandé de signer un bon de réception.

Aucune livraison ne sera effectuée à une boîte postale. A la livraison, il appartient au Client de vérifier que les Produits livrés sont conformes à sa commande et que le colis est scellé et non endommagé. Si ce n'est pas le cas, le Client doit impérativement l'indiquer sur le bordereau de livraison. Aucune réclamation sur la quantité ou l'état du Produit ne sera admise si la réclamation n'a pas été portée sur le bordereau de livraison.

Article 10 - DROIT DE RÉTRACTATION

Si un Produit livré ne donne pas entière satisfaction au Client, ce dernier pourra le retourner à l'Exploitant. Le Client disposera de quatorze (14) jours pour le faire à compter de la date de réception de la commande.

Conformément à l'article L.221-21 du Code de la consommation et afin de mettre en œuvre ce droit de rétractation dans les conditions des articles L. 221-18 et suivants du Code de la consommation, le Client est invité à remplir le formulaire type de rétractation en cliquant sur le lien ci-après [Lien vers le formulaire de rétractation].

L'Exploitant adressera un accusé de réception de la demande de rétractation du Client par e-mail.

Le cas échéant, le Client peut exercer son droit de rétractation en notifiant les informations suivantes à l'Exploitant :

  • nom, adresse géographique, numéro de téléphone et adresse électronique ;
  • décision de rétractation au moyen d'une déclaration dénuée d'ambiguïté (par exemple, lettre envoyée par la poste, télécopie ou courrier électronique dès lors que ces coordonnées sont disponibles et de ce fait apparaissent sur le formulaire type de rétractation). Le Client peut utiliser le modèle de formulaire de rétractation mais ce n'est pas obligatoire.

Les frais de retour sont à la charge du Client, sauf si le bien ne peut être normalement renvoyé par la Poste, auquel cas l'Exploitant récupèrera le Produit à ses frais.

Les exceptions de l'article L.221-28 du Code de la Consommation s'appliquent et font obstacle à l'exercice du droit de rétractation, notamment si la commande consiste en un contrat :

  • de fourniture de services pleinement exécutés avant la fin du délai de rétractation et dont l'exécution a commencé après accord préalable exprès du consommateur et renoncement exprès à son droit de rétractation ;
  • de fourniture de biens ou de services dont le prix dépend de fluctuations sur le marché financier échappant au contrôle du professionnel et susceptibles de se produire pendant le délai de rétractation ;
  • de fourniture de biens confectionnés selon les spécifications du consommateur ou nettement personnalisés ;
  • de fourniture de biens susceptibles de se détériorer ou de se périmer rapidement ;
  • de fourniture de biens qui ont été descellés par le consommateur après la livraison et qui ne peuvent être renvoyés pour des raisons d'hygiène ou de protection de la santé;
  • de fourniture de biens qui, après avoir été livrés et de par leur nature, sont mélangés de manière indissociable avec d'autres articles ;
  • de fourniture de boissons alcoolisées dont la livraison est différée au-delà de trente (30) jours et dont la valeur convenue à la conclusion du contrat dépend de fluctuations sur le marché échappant au contrôle du professionnel ;
  • de travaux d'entretien ou de réparation à réaliser en urgence au domicile du consommateur et expressément sollicités par lui, dans la limite des pièces de rechange et travaux strictement nécessaires pour répondre à l'urgence ;
  • de fourniture d'enregistrements audio ou vidéo ou de logiciels informatiques lorsqu'ils ont été descellés par le consommateur après la livraison ;
  • de fourniture d'un journal, d'un périodique ou d'un magazine, sauf pour les contrats d'abonnement à ces publications ;
  • conclu lors d'une enchère publique ;
  • de prestation de services d'hébergement, autres que d'hébergement résidentiel, de services de transport de biens, de locations de voitures, de restauration ou d'activités de loisirs qui doivent être fournis à une date ou à une période déterminée ;
  • de fourniture d'un contenu numérique non fourni sur un support matériel dont l'exécution a commencé après accord préalable exprès du consommateur et renoncement exprès à son droit de rétractation.

Le Produit retourné doit l'être dans son emballage d'origine, en parfait état, propre à sa revente, non utilisé et avec l'ensemble des accessoires éventuels.

Outre le Produit retourné, le colis de retour doit également contenir un courrier précisant les coordonnées exactes (nom, prénom, adresse) et complètes du Client ainsi que le numéro de commande, et la facture originale d'achat.

L'Exploitant remboursera au Client le montant du Produit dans un délai de quatorze (14) jours à compter de la réception du Produit et de l'ensemble des éléments permettant de mettre en œuvre le remboursement du Client. Ce remboursement pourra être effectué par le même moyen de paiement que celui employé pour le Client. A ce titre, le Client ayant réglé sa commande sous forme d'avoirs / bons cadeau pourront être remboursés par avoirs / bons cadeau selon la volonté de l'Exploitant.

En acceptant les présentes Conditions Générales de Vente, le Client reconnaît expressément avoir été informé des modalités de rétractation.

Article 11 - SERVICE CLIENTS

Le Client peut contacter  la société NF :

  • au numéro suivant +33641244739 du lundi au dimanche, de 9H-20H.
  • par email à contact@vanillebionour.com en indiquant son nom, numéro de téléphone, l'objet de sa demande et le numéro de la commande concernée.

Article 12 - PROPRIÉTÉ INTELLECTUELLE ET LICENCE D'UTILISATION DU SITE

L'Exploitant est seul titulaire de tous les éléments présent sur le Site, notamment et sans limitation, tous textes, fichiers, images animées ou non, photographies, vidéos, logos, dessins, modèles, logiciels, marques, identité visuelle, base de données, structure du Site et tous autres éléments de propriété intellectuelle et autres données ou informations (ci-après, les « Éléments ») qui sont protégés par les lois et règlements français et internationaux relatifs notamment à la propriété intellectuelle.

En conséquence, aucun des Éléments du Site ne pourra en tout ou partie être modifié, reproduit, copié, dupliqué, vendu, revendu, transmis, publié, communiqué, distribué, diffusé, représenté, stocké, utilisé, loué ou exploité de toute autre manière, à titre gratuit ou onéreux, par un Client ou par un tiers, quel que soient les moyens et/ou les supports utilisés, qu'ils soient connus ou inconnus à ce jour, sans l'autorisation préalable exprès et écrite de l'Exploitant au cas par cas, et le Client est seul responsable de toute utilisation et/ou exploitation non autorisée.

L'Exploitant ne saurait être tenu pour responsable de l'inexécution du contrat du fait du Client ou en raison d'un événement qualifié de force majeure par les tribunaux compétents ou encore du fait imprévisible et insurmontable de tout tiers aux présentes.

Le Client reconnaît que les caractéristiques et les contraintes d'Internet ne permettent pas de garantir la sécurité, la disponibilité et l'intégrité des transmissions de données sur Internet. Ainsi, l'Exploitant ne garantit pas que le Site et ses services fonctionneront sans interruption ni erreur de fonctionnement. En particulier, leur exploitation pourra être momentanément interrompue pour cause de maintenance, de mises à jour ou d'améliorations techniques, ou pour en faire évoluer le contenu et/ou leur présentation.

L'Exploitant ne peut être tenu pour responsable de l'utilisation qui serait faite du Site et de ses services par les Clients en violation des présentes Conditions Générales et des dommages directs ou indirects que cette utilisation pourrait causer à un Client ou à un tiers. En particulier, l'Exploitant ne peut être tenu pour responsable des fausses déclarations faites par un Client et de son comportement vis-à-vis des tiers. Dans le cas où la responsabilité de l'Exploitant serait recherchée à raison d'un tel comportement d'un de ses Clients, ce dernier s'engage à garantir l'Exploitant contre toute condamnation prononcée à son encontre ainsi qu'à rembourser l'Exploitant de l'ensemble des frais, notamment les honoraires d'avocats, engagés pour sa défense.

Indépendamment de toute garantie contractuelle additionnelle (garantie commerciale) qui pourrait être consentie, les Produits bénéficient de la garantie légale de conformité prévue aux articles L. 217-4 et suivants du Code de la consommation (notamment L. 217-4 à L. 217-14 du Code de la consommation), et de la garantie des vices cachés prévue aux articles 1641 à 1649 du Code civil.

Lorsque vous agissez dans le cadre de la garantie légale de conformité :

  • vous bénéficiez d'un délai de deux (2) ans à compter de la délivrance du bien pour agir;
  • vous pouvez choisir entre la réparation ou le remplacement du bien, sous réserve des conditions de coût prévues par l'article L. 217-9 du Code de la consommation ;
  • vous êtes dispensé de rapporter la preuve de l'existence du défaut de conformité du bien durant les vingt-quatre (24) mois suivant la délivrance du bien (sauf biens d'occasion).

Vous pouvez décider de mettre en œuvre la garantie contre les défauts cachés de la chose vendue au sens de l'article 1641 du Code civil. Dans cette hypothèse, vous pouvez choisir entre la résolution de la vente ou une réduction du prix de vente conformément à l'article 1644 du Code civil.

Reproduction des articles L. 217-4, L. 217-5, L. 217-7, L. 217-9 et L. 217-12 du Code de la consommation, de l'article 1641, 1644 et du premier alinéa de l'article 1648 du Code civil, tels qu'en vigueur à la date des présentes Conditions Générales de Vente :

Art. L.217-4 du code de la consommation :
« Le vendeur livre un bien conforme au contrat et répond des défauts de conformité existant lors de la délivrance. Il répond également des défauts de conformité résultant de l'emballage, des instructions de montage ou de l'installation lorsque celle-ci a été mise à sa charge par le contrat ou a été réalisée sous sa responsabilité. »
Art. L.217-5 du code de la consommation :
« Le bien est conforme au contrat :
1° S'il est propre à l'usage habituellement attendu d'un bien semblable et, le cas échéant :
- s'il correspond à la description donnée par le vendeur et possède les qualités que celui-ci a présentées à l'acheteur sous forme d'échantillon ou de modèle ;
- s'il présente les qualités qu'un acheteur peut légitimement attendre eu égard aux déclarations publiques faites par le vendeur, par le producteur ou par son représentant, notamment dans la publicité ou l'étiquetage ;
2° Ou s'il présente les caractéristiques définies d'un commun accord par les parties ou est propre à tout usage spécial recherché par l'acheteur, porté à la connaissance du vendeur et que ce dernier a accepté. »
Art. L.217-7 du code de la consommation :
« Les défauts de conformité qui apparaissent dans un délai de vingt-quatre mois à partir de la délivrance du bien sont présumés exister au moment de la délivrance, sauf preuve contraire.
Pour les biens vendus d'occasion, ce délai est fixé à six mois.
Le vendeur peut combattre cette présomption si celle-ci n'est pas compatible avec la nature du bien ou le défaut de conformité invoqué. »
Art. L.217-9 du code de la consommation :
« En cas de défaut de conformité, l'acheteur choisit entre la réparation et le remplacement du bien. Toutefois, le vendeur peut ne pas procéder selon le choix de l'acheteur si ce choix entraîne un coût manifestement disproportionné au regard de l'autre modalité, compte tenu de la valeur du bien ou de l'importance du défaut. Il est alors tenu de procéder, sauf impossibilité, selon la modalité non choisie par l'acheteur ».
Art. L.217-12 du code de la consommation :
« L'action résultant du défaut de conformité se prescrit par deux ans à compter de la délivrance du bien. »
Art. 1641 du code civil :
« Le vendeur est tenu de la garantie à raison des défauts cachés de la chose vendue qui la rendent impropre à l'usage auquel on la destine, ou qui diminuent tellement cet usage, que l'acheteur ne l'aurait pas acquise, ou n'en aurait donné qu'un moindre prix, s'il les avait connus. »
Art. 1644 du code civil :
« Dans le cas des articles 1641 et 1643, l'acheteur a le choix de rendre la chose et de se faire restituer le prix, ou de garder la chose et de se faire rendre une partie du prix. »
Art. 1648 alinéa 1er du code civil :
« L'action résultant des vices rédhibitoires doit être intentée par l'acquéreur dans un délai de deux ans à compter de la découverte du vice. »

Il est rappelé que la recherche de solutions amiables préalablement à une éventuelle action en justice n'interrompt pas les délais d'action des garanties légales ni la durée de toute éventuelle garantie contractuelle.

L'Exploitant ne saurait être tenu pour responsable de l'inexécution du contrat du fait du Client ou en raison d'un événement qualifié de force majeure par les tribunaux compétents ou encore du fait imprévisible et insurmontable de tout tiers aux présentes.

L'Exploitant ne peut être tenu pour responsable des informations importées, stockées et/ou publiées sur le Site par les Clients. L'Exploitant ne peut être tenu pour responsable au titre de toute information publiée par un Client sur le Site et des dommages directs ou indirects que cette utilisation pourrait causer à un tiers, le Client à l'origine de la publication restant seul responsable à ce titre.

Le Client reconnaît que les caractéristiques et les contraintes d'Internet ne permettent pas de garantir la sécurité, la disponibilité et l'intégrité des transmissions de données sur Internet. Ainsi, l'Exploitant ne garantit pas que le Site et ses services fonctionneront sans interruption ni erreur de fonctionnement. En particulier, leur exploitation pourra être momentanément interrompue pour cause de maintenance, de mises à jour ou d'améliorations techniques, ou pour en faire évoluer le contenu et/ou leur présentation.

L'Exploitant ne peut être tenu pour responsable de l'utilisation qui serait faite du Site et de ses services par les Clients en violation des présentes Conditions Générales et des dommages directs ou indirects que cette utilisation pourrait causer à un Client ou à un tiers. En particulier, l'Exploitant ne peut être tenu pour responsable des fausses déclarations faites par un Client et de son comportement vis-à-vis des tiers. Dans le cas où la responsabilité de l'Exploitant serait recherchée à raison d'un tel comportement d'un de ses Clients, ce dernier s'engage à garantir l'Exploitant contre toute condamnation prononcée à son encontre ainsi qu'à rembourser l'Exploitant de l'ensemble des frais, notamment les honoraires d'avocats, engagés pour sa défense.

Le Client est seul responsable de l'intégralité des contenus qu'il met en ligne sur le Site, dont il déclare expressément disposer de l'intégralité des droits, et garantit à ce titre l'Exploitant qu'il ne met pas en ligne de contenus violant des droits tiers, notamment de propriété intellectuelle, ou constituant une atteinte aux personnes (notamment diffamation, insultes, injures, etc.), au respect de la vie privée, une atteinte à l'ordre public et aux bonnes mœurs (notamment, apologie des crimes contre l'humanité, incitation à la haine raciale, pornographie enfantine, etc.). En cas d'atteinte aux lois en vigueur, aux bonnes mœurs ou aux présentes Conditions Générales, l'Exploitant peut exclure de plein droit les Clients qui se seront rendus coupables de telles infractions et supprimer des informations et renvois à ces contenus litigieux. L'Exploitant est qualifié d'hébergeur s'agissant du contenu mis en ligne par des tiers. A ce titre, il est rappelé que L'Exploitant n'a aucune obligation générale de surveillance du contenu transmis ou stocké via le Site. Dans le cas où la responsabilité de l'Exploitant serait recherchée à raison d'un contenu mis en ligne par le Client, ce dernier s'engage à garantir l'Exploitant contre toute condamnation prononcée à son encontre ainsi qu'à rembourser l'Exploitant de l'ensemble des frais, notamment les honoraires d'avocats, engagés pour sa défense.

Indépendamment de toute garantie contractuelle additionnelle (garantie commerciale) qui pourrait être consentie, les Produits bénéficient de la garantie légale de conformité prévue aux articles L. 217-4 et suivants du Code de la consommation (notamment L. 217-4 à L. 217-14 du Code de la consommation), et de la garantie des vices cachés prévue aux articles 1641 à 1649 du Code civil.

Lorsque vous agissez dans le cadre de la garantie légale de conformité :

  • vous bénéficiez d'un délai de deux (2) ans à compter de la délivrance du bien pour agir :
  • vous pouvez choisir entre la réparation ou le remplacement du bien, sous réserve des conditions de coût prévues par l'article L. 217-9 du Code de la consommation ;
  • vous êtes dispensé de rapporter la preuve de l'existence du défaut de conformité du bien durant les vingt-quatre (24) mois suivant la délivrance du bien (sauf biens d'occasion).

Vous pouvez décider de mettre en œuvre la garantie contre les défauts cachés de la chose vendue au sens de l'article 1641 du Code civil. Dans cette hypothèse, vous pouvez choisir entre la résolution de la vente ou une réduction du prix de vente conformément à l'article 1644 du Code civil.

Reproduction des articles L. 217-4, L. 217-5, L. 217-7, L. 217-9 et L. 217-12 du Code de la consommation, de l'article 1641, 1644 et du premier alinéa de l'article 1648 du Code civil, tels qu'en vigueur à la date des présentes Conditions Générales :

Art. L.217-4 du code de la consommation :
« Le vendeur livre un bien conforme au contrat et répond des défauts de conformité existant lors de la délivrance. Il répond également des défauts de conformité résultant de l'emballage, des instructions de montage ou de l'installation lorsque celle-ci a été mise à sa charge par le contrat ou a été réalisée sous sa responsabilité. »
Art. L.217-5 du code de la consommation :
« Le bien est conforme au contrat :
1° S'il est propre à l'usage habituellement attendu d'un bien semblable et, le cas échéant :
- s'il correspond à la description donnée par le vendeur et possède les qualités que celui-ci a présentées à l'acheteur sous forme d'échantillon ou de modèle ;
- s'il présente les qualités qu'un acheteur peut légitimement attendre eu égard aux déclarations publiques faites par le vendeur, par le producteur ou par son représentant, notamment dans la publicité ou l'étiquetage ;
2° Ou s'il présente les caractéristiques définies d'un commun accord par les parties ou est propre à tout usage spécial recherché par l'acheteur, porté à la connaissance du vendeur et que ce dernier a accepté. »
Art. L.217-7 du code de la consommation :
« Les défauts de conformité qui apparaissent dans un délai de vingt-quatre mois à partir de la délivrance du bien sont présumés exister au moment de la délivrance, sauf preuve contraire.
Pour les biens vendus d'occasion, ce délai est fixé à six mois.
Le vendeur peut combattre cette présomption si celle-ci n'est pas compatible avec la nature du bien ou le défaut de conformité invoqué. »
Art. L.217-9 du code de la consommation :
« En cas de défaut de conformité, l'acheteur choisit entre la réparation et le remplacement du bien. Toutefois, le vendeur peut ne pas procéder selon le choix de l'acheteur si ce choix entraîne un coût manifestement disproportionné au regard de l'autre modalité, compte tenu de la valeur du bien ou de l'importance du défaut. Il est alors tenu de procéder, sauf impossibilité, selon la modalité non choisie par l'acheteur ».
Art. L.217-12 du code de la consommation :
« L'action résultant du défaut de conformité se prescrit par deux ans à compter de la délivrance du bien. »
Art. 1641 du code civil :
« Le vendeur est tenu de la garantie à raison des défauts cachés de la chose vendue qui la rendent impropre à l'usage auquel on la destine, ou qui diminuent tellement cet usage, que l'acheteur ne l'aurait pas acquise, ou n'en aurait donné qu'un moindre prix, s'il les avait connus. »
Art. 1644 du code civil :
« Dans le cas des articles 1641 et 1643, l'acheteur a le choix de rendre la chose et de se faire restituer le prix, ou de garder la chose et de se faire rendre une partie du prix. »
Art. 1648 alinéa 1er du code civil :
« L'action résultant des vices rédhibitoires doit être intentée par l'acquéreur dans un délai de deux ans à compter de la découverte du vice. »

Il est rappelé que la recherche de solutions amiables préalablement à une éventuelle action en justice n'interrompt pas les délais d'action des garanties légales ni la durée de toute éventuelle garantie contractuelle.

ARTICLE 16 - RÉFÉRENCES
Le Client autorise l'Exploitant à mentionner le nom du Client, son logo à titre de référence dans ses supports de communication (plaquette, site internet, proposition commerciale, relation avec la presse, communiqué de presse, dossier de presse, communication interne, etc.).

ARTICLE 17 - DISPOSITION GÉNÉRALES

INTEGRALITE DE L'ACCORD DES PARTIES

Les présentes Conditions Générales constituent un contrat régissant les relations entre le Client et la société NF. Elles constituent l'intégralité des droits et obligations de la Société et de l'Exploitant relatifs à leur objet. Si une ou plusieurs stipulations des présentes Conditions Générales étaient déclarées nulles en application d'une loi, d'un règlement ou à la suite d'une décision définitive d'une juridiction compétente, les autres stipulations garderont toute leur force et leur portée. En outre, le fait pour une des parties aux présentes Conditions Générales de ne pas se prévaloir d'un manquement de l'autre partie à l'une quelconque des dispositions des présentes Conditions Générales ne saurait s'interpréter comme une renonciation de sa part à se prévaloir dans l'avenir d'un tel manquement.

MODIFICATIONS DES CONDITIONS

L'Exploitant se réserve le droit de modifier à tout moment et sans préavis le contenu du Site ou des services qui y sont disponibles, et/ou de cesser de manière temporaire ou définitive d'exploiter tout ou partie du Site.

En outre, l'Exploitant se réserve le droit de modifier à tout moment et sans préavis la localisation du Site sur l'Internet, ainsi que les présentes Conditions Générales. Le Client est donc tenu par conséquent de se reporter aux présentes Conditions Générales avant toute utilisation du Site.

Le Client reconnait que l'Exploitant ne saurait être tenu responsable de quelque manière que ce soit envers lui ou tout tiers du fait de ces modifications, suspensions ou cessations.

L'Exploitant conseille au Client de sauvegarder et/ou imprimer les présentes Conditions Générales pour une conservation sûre et durable, et pouvoir ainsi les invoquer à tout moment pendant l'exécution du contrat si besoin.

RECLAMATION - MEDIATION

En cas de litige, vous devez vous adresser en priorité au service client de l'entreprise aux coordonnées suivantes : [Coordonnées du service client].

En cas d'échec de la demande de réclamation auprès du service client ou en l'absence de réponse de ce service dans un délai de dix (10) jours, le Client peut soumettre le différend relatif au bon de commande ou aux présentes CGV l'opposant à l'Exploitant au médiateur suivant : [identité et coordonnées du médiateur].

Le médiateur tentera, en toute indépendance et impartialité, de rapprocher les parties en vue d'aboutir à une solution amiable. Les parties restent libres d'accepter ou de refuser le recours à la médiation ainsi que, en cas de recours à la médiation, d'accepter ou de refuser la solution proposée par le médiateur.

DROIT APPLICABLE

Ces Conditions Générales sont régies, interprétées et appliquées conformément au droit français.

ACCEPTATION DES CONDITIONS GÉNÉRALES PAR LE CLIENT

Le Client reconnait avoir lu attentivement les présentes Conditions Générales.

En s'inscrivant sur le Site, le Client confirme avoir pris connaissance des Conditions Générales et les accepter, le rendant contractuellement lié par les termes des présentes Conditions Générales.

Les Conditions Générales applicables au Client sont celles disponibles à la date de la commande dont une copie datée à ce jour peut être remise à sa demande au Client, il est donc précisé que toute modification des Conditions Générales qui serait effectuée par l'Exploitant ne s'appliquera pas à toute commande intervenue antérieurement, sauf accord exprès du Client à l'origine d'une commande donnée.

Fait à Gonesse - France, le 25 janvier 2020.